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Encerrada a 7ª Edição do Circuito Digital

A 7ª Edição do Circuito Digital, com o tema A CIÊNCIA E AS TECNOLOGIAS DO FUTURO, realizada entre os dias 20 e 21 de setembro de 2018 na sede institucional da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, em cada dia, mais de 500 pessoas dentre elas advogados, estudantes de direito, professores e profissionais de outras áreas.

Realizada e promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP, o evento contou com o apoio do Grupo Binário (Google for Educations) e da Escola Superior de Advocacia da OABSP.

O Dr. Marcos da Costa, presidente da OABSP, abriu o Painel 3, realizado às 14:00 horas do dia 21 de setembro de 2018, como tema Inteligência Artificial que contou com os seguintes palestrantes: Dr. Vitor Hugo Das Dores Freitas, (O Mapeamento e Backup do cérebro humano e seus reflexos no Direito), Dr. Nivaldo Sebastião Vícola (Educando o advogado: gerenciando condutas e aprimorando condutas) e Dr. Rodrigo Leme Freitas (Teoria do Direito e Inteligência Artificial).

7ª Edição do Circuito Digital

Assista a 7ª Edição do Circuito Digital

Dia 20/09/2018: 6 painéis

Dia 21/09/2018: 5 painéis

GALERIA DE FOTOS

O mapeamento e backup do cérebro humano e seus reflexos no direito

 

CIRCUITO DIGITAL 2018 OABSP: INSCRIÇÕES ABERTAS

Encontram-se abertas as inscrições para a 7ª Edição do CIRCUITO DIGITAL 2018, evento promovido anualmente pela Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP, com o tema A CIÊNCIA HOJE E AS TECNOLOGIAS DO FUTURO.

O evento irá ocorrer nos dias 20 e 21 de setembro de 2018, das 9:30 às 18:00 horas.

Serão dois dias com diversos painéis de debates sobre direito e tecnologia nas mais diversas áreas: robótica, educação, criptomoedas e blockchain, direito digital e tendências, compliance e segurança da informação, marketing digital, startups digitais, proteção de dados,  inteligência artificial, marco civil da Internet, etc.

As inscrições são online, conforme links abaixo, e deverão ser efetuadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g. na recepção do evento.

INSCRIÇÕES

DIA 20/09/2018

Clique aqui para participar dos painéis do dia 20/09/2018

DIA 21/09/2018

Clique aqui para participar dos painéis do dia 21/09/2018 

PAINÉIS

20 SET 2018
9:00ABERTURA
DR. MARCOS DA COSTA Presidente da OABSP
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP
PAINEL 1: CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN
DR. VICTOR AUILO HAIKALReflexos do uso de criptomoedas na circulação de bens e direitos
DR. HÉLIO FERREIRA MORAISInitial Coin Offering (ico): principais riscos e formas de mitigação
DR. AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINIO desafio de criar moedas digitais e seus reflexos jurídicos
PAINEL 2: OAB, DIREITO DIGITAL E TENDÊNCIAS
DRA. RENATA SOLTANOVITCHÉtica, novas tecnologias e o processo disciplinar
DR. WALTER VIEIRA CENEVIVAFake News, comunicação digital e eleições
CYRANO RIZZOInovar sem deixar de lado o "compliance" (Grupo Binário)
PAINEL 3: COMPLIANCE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
DR. ÉMERSON SIÉCOLA DE MELLODesafios do profissional de compliance e as novas tecnologias
JOSÉ MATIAS NETO (Macfee)Educando o advogado: a Lei 13.709 (LGPD) na governança de segurança da informação
WOLMER ANDRADE GODOIRastros Digitais: como a tecnologia pode ajudar advogados na identificação de réus e remoção de conteúdo online
PAINEL 4: EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS
CLEBER CALEGARIGoogle for Education - Tecnologias Seguras que potencializam o EaD (Grupo Binário)
DRA. MARINA FEFERBAUMAdvogado 4.0 e o ensino emancipador
DR. SILVIO GABRIEL SERRANO NUNESAs Novas Tecnologias e os Desafios da Educação
PAINEL 5: MARKETING DIGITAL
EDUARDO GASPARMarketing Digital e oportunidades para os profissionais de Direito
VINÍCIUS CEZAROs impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Marketing Digital
LUIZ BUCCOS SILVEIRAO Futuro já chegou, só não está distribuído ainda
PAINEL 6: DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
DRA. FABIANA LOPES PINTOInformatização fiscal
DR. EDINEY NETO CHAGASNovo Marco Legal da Inovação Tecnológica
DRA. RUTH CAROLINA R. SGRIGNOLLILiberdade de expressão nas mídias digitais
ENCERRAMENTO
21 SET 2018
09:00CREDENCIAMENTO
PAINEL 1: STARTUPS DIGITAIS
DRA. MARIANNE LARA GASPARDesafios legais na criação das Startups
DR. JOSÉ ALVES RIBEIRO JÚNIORCaptação de recursos para Startups
DR. ERIK FREDERICO OIOLIAspectos societários das Startups
PAINEL 2: PROTEÇÃO DE DADOS
PROF. DR. ADALBERTO SIMÃO FILHOA proteção de dados em tempo de big data
DR. ADRIANO DE ASSIS MENDESA proteção de dados pessoais no Brasil e no Mundo. Mudanças decorrentes da GDPR e LGPD.
DR. ESPER CHACUR FILHOA exceção outorgada aos veículos de comunicação no novo regulamento quanto ao tratamento dos dados protegidos e suas limitações
PAINEL 3: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
DR. VITOR HUGO D. FREITASO mapeamento e backup do cérebro humano e seus reflexos no Direito
DR. NIVALDO SEBASTIÃO VICOLAEducando o advogado: gerenciando condutas e aprimorando posturas
DR. RODRIGO LEME FREITASTeoria do direito e inteligência artificial
PAINEL 4: MARCO CIVIL DA INTERNET
DR. GUILHERME FERREIRA ROSSETTOA retirada de conteúdo e a liberdade de expressão
DR. ANTONIO MARCOS BARBOSA FONTESConsiderações sobre o PLC 53/2018
DR. FABIO NORILimites Legais da Criptografia
PAINEL 5: ROBÓTICA
PROF. MARCOS RIBEIRO PEREIRA BARRETTOAutonomia e consciência em robôs
PROFª. LUCIANA SANTOS BARBOSAInterfaces cérebro-computador: os efeitos colaterais da imortalidade para a sociedade.
ENCERRAMENTO

 

 

Pós-graduação em Direito da Informática e Novas Tecnologias. Inscrições abertas

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – ESA SP, abriu as inscrições para o curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito da Informática e Novas Tecnologias, com docência para o nível superior.

Para saber mais e inscrever-se, clique aqui

A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)

Carga horaria: 450 Horas / 369 presenciais

Período: 09 de agosto de 2018 , com previsão de término para maio de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
Coordenação: Vitor Hugo das Dores Freitas
Clique na imagem para ampliar

Circuito Digital: programa de eventos dos dias 17 e 18 de agosto de 2017

Circuito Digital OAB SP

A Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP divulga o programa de eventos que ocorrerão no Congresso CIRCUITO DIGITAL: Atualização e visão em Direito e Tecnologia (confira abaixo)

O Congresso ocorrerá entre os dias 17 e 18 de agosto de 2017, a partir das 8:30 horas e as inscrições poderão ser efetuadas diretamente no site da OAB SP ou aqui

Dia 17/08/2017 – Primeiro período – fazer inscrição.

Dia 17/08/2017 – Segundo período – fazer inscrição.

Dia 18/08/2017 – Primeiro período – fazer inscrição.

Dia 18/08/2017 – Segundo período – fazer inscrição.

 

Abertas as inscrições para o Circuito Digital na OAB SP

Circuito Digital OAB SP

Estão abertas as inscrições para o Congresso CIRCUITO DIGITAL: Atualização e visão em Direito e Tecnologia que será realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP entre os dias 17 e 18 de agosto de 2017, a partir das 8:30 horas.

Com o objetivo de atender a todos os interessados, as inscrições foram divididas por dias e períodos.

A inscrição em um determinado período não se estenderá a outro período, independentemente do dia do evento. Assim, a inscrição deverá ser efetuada, obrigatoriamente, por período mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento. 

As inscrições poderão ser efetuadas aqui (veja abaixo) ou no sítio eletrônico da OAB SP.  Ao acessar a página , clique no botão “INSCREVA-SE AQUI

Façam aqui suas inscrições:

DIA 17 DE AGOSTO DE 2017
1º PERÍODO - DAS 8:30 ÀS 12:00 HORAS EXPOSITOR
FAZER INSCRIÇÃO NESSE PERÍODO, mediante doação
Credenciamento - Das 8:30 às 8:55 horas
Abertura - Das 9:00 às 9:25 horasDr. Fábio Romeu Canton Filho
Dr. Vitor Hugo D. Freitas
Dra. Ivette Senise
HORÁRIO, NÚMERO E NOME DO PAINEL
09:30 - 1º Painel: AS RECENTES ALTERAÇÕES DA LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICADr. Luiz Ricardo Marinello
10:10 - 2º Painel: A PRIVACIDADE DE USUÁRIOS E A LEGISLAÇÃO EUROPEIA E BRASILEIRADr. Adriano Mendes
10:50 - 3º Painel: CULTURAS DE PREVENÇÃO E TENDÊNCIAS DE AMEAÇAS José Mathias Neto - McAfee
11:30 - 4º Painel: O EMPODERAMENTO DA MULHER E AS NOVAS TECNOLOGIASDrª Gisele Truzzi
2º PERÍODO - DAS 12:30 ÀS 17:00 HORASEXPOSITOR
FAZER A INSCRIÇÃO NESSE PERÍODO, mediante doação
Credenciamento - das 12:30 às 13:00 horas
HORÁRIO, NÚMERO E NOME DO PAINEL
13:05 - 1º Painel: Governança e as Novas Tecnologias: Informatização na Gestão do JudiciárioDr. Roberto Correia da S.G. Caldas
13:45 - 2º Painel: Mediação Familiar por meio eletrônicoDra. Isabella Paranagua
Dra. Zelia Prates Aguiar
14:20 - 3º Painel: Direito Ambiental e descarte de lixo eletro-eletrônicosDr. Alessandro Luiz Oliveira Azzoni
15:00 - 4º Painel: Cidades digitais: instrumento de eficiência para o poder público e munícipesDr. Guilherme Amorim C. da Silva
15:40 - 5º Painel: Privacidade no mundo conectadoProf. Dr. Edison Spina
16:20 - 6º Painel: Drones: um novo capítulo, um novo desafioEveraldo Gomes Ferreira
Dr. Victor Auilo Haikal
17:00 - 7º Painel: Compliance, tecnologia e direitoDr. Emerson Siécola de Mello
DIA 18 DE AGOSTO DE 2017
1º PERÍODO - DAS 8:30 ÀS 12:00 HORAS
FAZER INSCRIÇÃO NESSE PERÍODO, mediante doação
Credenciamento - Das 8:30 às 8:55 horas
HORÁRIO, NÚMERO E NOME DO PAINEL
09:00 - 1º Painel: Os princípios de uso da Internet no Brasil estabelecidos pelo Marco CivilDes. Newton de Lucca
09:40 - 2º Painel: Arbitragem por meio eletrônicoDr. Vitor Hugo D. Freitas
10:20 - 3º Painel: A perspectiva social do uso do satélite SGCDProf. Waldemar Panadés Filho
11:00 - 4º Painel: Dependência tecnológia: revisão e evoluçãoDra. Dora Sampaio Góes
11:40 - 5º Painel: Processo Judicial Eletrônico: atualizaçãoDr. Augusto Tavares R. Marcacini
Dr. Cláudio Cintra Zarif
Dr. Luis Eduardo Simardi Fº
2º PERÍODO - DAS 12:30 ÀS 17:00 HORAS
FAZER A INSCRIÇÃO NESSE PERÍODO, mediante doação
Credenciamento - das 13:00 às 13:25 horas
HORÁRIO, NÚMERO E NOME DO PAINEL
13:30 - 1º Painel: Ciberdemocracia: as redes sociais como instrumenyo de participação popularDr. Eudes Vitor Bezerra
14:10 - 2º Painel: Impactos da tecnologia da informação no terceiro setorDr. Claudio Ramos
14:50 - 3º Painel: Criptografia x legislação: os limites da privacidadeDr. Marcos Tupinambá A. Pereira
15:30 - 4º Painel: Forense computacional e segurança da informaçãoMarcelo Lau
16:10 - 5º Painel: Inovação tecnológica e proteção da propriedade intelectualDr. Ediney Neto Chagas
17:00 - EncerramentoDr. Vitor Hugo D. Freitas

 

CIRCUITO DIGITAL: Atualização e visão em direito e tecnologia

Circuito Digital
Circuito Digital – Clique na imagem para ampliar

A Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP, com o apoio da Escola Superior de Advocacia – ESA SP e do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, irá realizar entre os dias 17 e 18 de agosto de 2017, a partir das 8:30 horas, Congresso com o tema CIRCUITO DIGITAL: atualização e visão em Direito e Tecnologia.

Nos dois dias do evento serão realizados 21 palestras sobre os mais variados temas envolvendo direito e tecnologia.

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP disponibilizará, em breve, as inscrições diretamente em seu site.  Fique atento.

Acompanhe aqui os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP ou envie sugestões por e-mail.

Confira abaixo o programa do evento (dias 17 e 18/08/2017):

DATA
17/08
CREDENCIAMENTO
Das 8:30 às 8:55 HS

ABERTURA
Das 9:00 às 9:25 HS
Dr. Fábio Romeu Canton Filho
Vice-Presidente da OAB SP

Dra. Ivette Senise Ferreira
Diretora da ESA SP

Dr. Vitor Hugo D. Freitas
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Conselheiro Curador e Secretário da ESA SP

PAINEL 1
AS RECENTES ALTERAÇÕES DA LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
9:30 HS
DR. LUIZ RICARDO MARINELLO

Mestrando em Direito Empresarial pela PUC/SP; Membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP desde 2014; Professor da Especialização de Propriedade Intelectual Inova Unicamp (desde 2015);Professor na Especialização de Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (desde 2008); dentre outros

PAINEL 2
A PRIVACIDADE DE USUÁRIOS E A LEGISLAÇÃO EUROPEIA E BRASILEIRA
10:10 HS
DR. ADRIANO MENDES

Advogado especializado em Direito Digital, Tecnologia e Empresarial; atua em questões que envolvam os desdobramentos jurídicos da tecnologia e suas aplicações no direito brasileiro; possui pós-graduação em contratos pela PUC/SP, MBA em Fusões e Aquisições, LLM Direito e Economia Europeia, além de diversos cursos, no Brasil e exterior, sobre direito eletrônico, sociologia, arbitragem, direito civil e internacional.

PAINEL 3
CULTURAS DE PREVENÇÃO E TENDÊNCIAS DE AMEAÇAS
10:50 HS
JOSÉ MATHIAS NETO

Formado em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da USP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV; com mais de duas décadas de experiência em segurança da informação; participou da elaboração de políticas de segurança de diversos bancos no Brasil e América Latina; palestrante em diversos eventos de TI e Segurança da Informação na América Latina; certificado como instrutor para diversos produtos de segurança da informação; professor universitário e membro consultor da Comissão de Ciências e Tecnologia da OAB-SP. Atualmente trabalha na McAfee como diretor de suporte técnico para LTAM.

PAINEL 4
O EMPODERAMENTO DA MULHER E AS NOVAS TECNOLOGIAS
11:30 HS
DRA. GISELE TRUZZI

Advogada especialista em direito digital; graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós-graduada em Segurança da Informação pela Faculdade Impacta; com especialização em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV-RJ; atua há 12 anos na área do Direito Digital, nas esferas consultiva e contenciosa; ministra aulas, palestras e treinamentos em todo o país. 

ALMOÇO
12:00 ÀS 13:00 HS

PAINEL 5
GOVERNANÇA E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Informatização na Gestão do Judiciário
13:05 HS

DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

Mestre e Doutor em Direito do Estado, respectivamente em Direito Tributário e Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos Cursos de Mestrado e bacharelado em Direito na UNINOVE – Universidade Nove de Julho/SP. Professor do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (período: 1995-2014). Diretor do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo (período: 2013-2015). Coordenador da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”. External Researcher da Cátedra Jean Monnet de Direito da UFMG. Advogado no Brasil e em Portugal.

PAINEL 6
MEDIAÇÃO FAMILIAR POR MEIO ELETRÔNICO
13:45 HS

  DRA. ISABELLA PARANAGUA

Advogada, Doutora em Direito pela PUCSP; Especialista em Direito de Família e Sucessões; presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção Piauí 

 DRA. ZELIA PRATES AGUIAR

Advogada, Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Professora universitária. Pesquisadora na área de Métodos autocompositivos de resolução de litígios. 

PAINEL 7
DIREITO AMBIENTAL E DESCARTE DE LIXO ELETRO-ELETRÔNICOS
14:20 HS
DR. ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI

Advogado; especialista em Direito Ambiental Empresarial; mestrando em Direito; economista; especialista em Mercados Internacionais; presidente da Câmara Técnica de EIV/RIVI (Estudo de impacto de vizinhança/Relatório de impacto de vizinhança) da SVMA – Secretaria do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo; Conselheiro do CADES – Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz –  SVMA- Secretaria do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo- representando a ACSP – Associação Comercial de São Paulo. Conselheiro do COFEMA – CONS. Fundo Especial de Meio Ambiente; dentre outros

PAINEL 8
CIDADES DIGITAIS: INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA PARA O PODER PÚBLICO E MUNÍCIPES
15:00 HS
DR. GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA

Advogado; Doutor em Direito do Estado; Professor da Uninove

PAINEL 9
PRIVACIDADE NO MUNDO CONECTADO
15:40 HS
PROF. DR. EDISON SPINA

PhD/Doutor em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP); auditor Líder ISO 9000 (1995); MSc / Mestre em 1990 (EP-USP) e Engenheiro Eletrônico em 1981 (EP-USP); Consultor Independente em Interferência e Compatibilidade Eletromagnética (1987), Qualidade e Gestão de Projetos (1998); Diretor da Antares Eletrônica Ltda. (indústria, 1986-2000), Gerente de Projetos na Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE, Analista de Segurança em Sistemas Eletrônicos ( LCA e GAS / PCS); Professor Assistente no Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais – PCS (EP-USP) desde 1988; Membro do Knoma – Laboratório de Engenharia de Conhecimento; Coordenador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da USP; Consultor da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP; Coordenador de Equipes Brasileiras dos Projetos Europeus INSTINC (FP6), BELIEF (FP6), BELIEF 2 (FP7), VertbrALCUE (Alfa3), eMundus e SMART2 (Erasmus Mundus); Membro do Comitê de Relações Internacionais da Escola Politécnica (EP-USP); Consultor da Diretoria Executiva do Grupo Menon (Bruxelas). Coordenador do CEST – Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da USP.

PAINEL 10
DRONES: UM NOVO CAPÍTULO, UM NOVO DESAFIO
16:20 HS
EVERALDO GOMES FERREIRA

Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo (08/98 a 02/2015); planejou e coordenou as atividades de fiscalização dos serviços de telecomunicações e representatividade institucional da Agencia; delegado do Ministério das Comunicações de março de 1993 a Julho de 1997; Presidente das Comissões Local e Regional para concessão de serviços de radiodifusão. 

DR. VICTOR AUILO HAIKAL

Advogado especialista em Direito Digital, Civil e Comercial; Master of Science em Segurança Cibernética (University of Maryland); Mestrando em Direito Civil pela USP

PAINEL 11
COMPLIANCE, TECNOLOGIA E DIREITO
17:00 HS
DR. EMERSON SIÉCOLA DE MELLO

Advogado, palestrante e instrutor especialista sobre governança corporativa, gerenciamento de riscos corporativos e compliance – GRC; professor sobre temas de conformidade na LEC – Legal, Ethics & Compliance e das disciplinas ‘Gestão Estratégica de Compliance’ e “Modelos de Prevenção a Fraudes” (MBA Gestão de Riscos e Compliance – Trevisan Escola de Negócios), ‘Governança Corporativa’ e ‘Relações Internacionais’ (MBA da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas Gerais). Experiência profissional de mais de 26 anos, 17 dos quais dedicados à implantação de programas de compliance e gerenciamento de riscos corporativos, atividades de ouvidoria e negócios sustentáveis no mercado financeiro e de assessoria e consultoria, bem como vivência e relacionamento com entidades reguladoras e supervisoras, dentre outros

DATA
18/08
CREDENCIAMENTO
Das 8:30 às 8:55 HS

PAINEL 1
OS PRINCÍPIOS DE USO DA INTERNET NO BRASIL ESTABELECIDOS PELO MARCO CIVIL
9:00 HS
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA

Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal e Presidente do TRF da 3ª Região – biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.

PAINEL 2
ARBITRAGEM POR MEIO ELETRÔNICO
9:40 HS
DR. VITOR HUGO DAS DORES FREITAS

Advogado; especialista em Direito da Informática pela ESA SP; Mestre em Direito; Professor de Direito na UNINOVE; Conselheiro Curador e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – ESA SP; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB Pinheiros; ex-Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; ex-Diretor da Sociedade da Internet no Brasil (ISOC Brasil); ex-Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); ex-Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvil da Região Sudeste (Net, Claro, Embratel), idealizador e realizador do I e III CIBERJUR – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia e dos Circuitos Digitais da OABSP; co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP.

PAINEL 3
A PERSPECTIVA SOCIAL DO USO DO SATÉLITE SGCD
10:20 HS
WALDEMAR PANADÉS FILHO

Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP; Engenheiro Eletrônico e Mestre em Engenharia, cursando créditos no Programa de Pós-Graduação do INPE – instituto de Pesquisas Espaciais; professor de Telecomunicações desde 1974 (ETI Lauro Gomes,EE MAUA, UMC, Instituto Federal de Educação), e com reconhecimento de saberes e competências pelo IFSP, no nivel RSC-III (doutor). Especialista Acreditado na Anatel para Certificação de Produtos. Especialista em Certificação para certificação dos  Sistemas SINIAV, SIMRAV – DENATRAN e Sistema de Gestão de Transporte -SPTrans, dentre outros

PAINEL 4
DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA: REVISÃO E EVOLUÇÃO
11:00 HS
DORA SAMPAIO GÓES

Psicóloga Clínica em Psicoterapia Cognitiva, Comportamental e Psicóloga do grupo de Dependências Tecnológicas do Ambulatório Integrado dos Transtornos do Impulso (PRO-AMITI) do Instituo de Psiquiatria do HC-FMUSP. Autora de vários artigos e capítulos de livros sobre o tema. Palestrante e professora convidada em várias instituições de ensino.

PAINEL 5
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ATUALIZAÇÃO
11:40 HS
DR. AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI

Bacharel (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UniFMU. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU. Advogado.

DR. CLÁUDIO CINTRA ZARIF

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor convidado dos Cursos de Especialização da PUCSP/Cogeae, Mackenzie, ESA/OAB/SP e EPD, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da ESA/OAB/SP, Membro do Conselho Curador da ESA/OAB/SP no triênio 2.016/2.018, Advogado

DR. LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor da Faculdade de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de graduação e especialização. Professor dos cursos de especialização da PUC-SP/COGEAE, da ESA/OAB-SP e da EPD. Professor do CPJUR. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo Núcleo de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

ALMOÇO
12:15 ÀS 13:25

PAINEL 6
CIBERDEMOCRACIA: AS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
13:30 HS
DR. EUDES VITOR BEZERRA

Advogado. Pós-Doutorando em Direito pela UFSC; Doutor e Mestre em Direito PUC SP; Coordenador do Curso de Direito da Uninove; Escritor; Palestrante

PAINEL 7
IMPACTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO TERCEIRO SETOR
14:10 HS
DR. CLAUDIO RAMOS

Advogado, economista, profissional da contabilidade, palestrante, consultor, coordenador de Tecnologia da Informação para o Terceiro Setor da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Osasco/SP.

PAINEL 8
CRIPTOGRAFIA X LEGISLAÇÃO: OS LIMITES DA PRIVACIDADE
14:50 HS
MARCOS TUPINAMBÁ MARTIN ALVES PEREIRA

Bacharel em Direito; especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela ESA-OAB/SP; professor concursado de “Investigação de Crimes Eletrônicos” da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Premiado pela Microsoft Corporation (USA), pelo sexto ano consecutivo (2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016) como “Most Valuable Professional” – MVP, na categoria “Enterprise Security”.

PAINEL 9
FORENSE COMPUTACIONAL E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
15:30 HS
MARCELO LAU

Diretor executivo da Data Security no Brasil; atuou mais de 12 anos em bancos brasileiros em Segurança da Informação e Prevenção à Fraude; atualmente coordena e ministra aulas de pós-graduação na FIAP, ministra aulas no IPOG, IBG e outras instituições de ensino pelo Brasil. Ministrou aulas na FEBRABAN, Universidade Presbiteriana Mackenzie e FATEC/SP. Coordenou o curso de Gestão em Segurança da Informação e Gerenciamento de Projetos no SENAC/SP. É Engenheiro eletrônico da EEM com pós graduação em administração pela FGV, mestre em ciência forense pela POLI/USP e pós graduado em comunicação e arte pelo SENAC-SP. Ministra cursos e palestras em países como: Angola, Argentina, Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai. 

PAINEL 10
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
16:10 HS
DR. EDINEY NETO CHAGAS

Doutorado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG (2015), com doutorado sanduíche no Centre d’Études Internationales de la Propriété Intellectuelle – CEIPI (França) (2013-2014).  Gerente de Propriedade Intelectual da FAPEMIG (2004-2009). Assessor Jurídico da Comissão de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Viçosa (2000-2004). Chefe do Escritório de Gestão Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2001) e mestrado pela Universidade Federal de Viçosa (2004).  Advogado – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Árbitro credenciado – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem, área de Propriedade Industrial/Intelectual. Membro Avaliador da Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) – UNICEUB. Membro Permanente do Conselho Consultivo da Revista de Ciências Sociais e Aplicadas – Perspectivas Contemporâneas – Membro da Cátedra Jean Monnet de Direito Comunitário – UFMG. Especialista em Direito Internacional Público e Direito da Propriedade Intelectual, com ênfase em Direito Internacional, Direito Empresarial e Direito da Propriedade Industrial atuando principalmente nos seguintes temas: Propriedade Intelectual, Direito Internacional, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Tecnológica. Bolsista de Doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Bolsista de Doutorado Sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial do CNPq – Nível B

ENCERRAMENTO
17:00

Rejeitado o Projeto de Lei 5074/16, que dispõe sobre crimes cibernéticos

Por entender que o Projeto de Lei 5074/16, que dispõe sobre crimes cibernéticos, viola direitos fundamentais, atenta contra o direito de privacidade, a liberdade de expressão e gera preocupações sobre o funcionamento da internet, além de aumentar a judicialização e dos conflitos na rede, o Conselho de Comunicação do Congresso Nacional recomendou, no dia 04 de julho de 2016, a rejeição do referido PL.

Com esse pedido o Conselho, que é órgão consultivo, tem por objetivo resguardar os direitos individuais e a liberdade de expressão.

Segundo o relator e vice-presidente do colegiado, Ronaldo Lemos,  a proposta, que já se encontra aprovada no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, permite ao delegado de polícia ou ao promotor de Justiça requisitar ao provedor da rede as informações cadastrais de um endereço de protocolo de internet (IP), contrariamente ao que a lei dispõe atualmente onde o provedor só é obrigado a fornecer essas informações mediante autorização judicial.

Clique aqui para ler a íntegra do PL-5074/2016.

Fonte: Câmara dos Deputados

Regulamentado o Marco Civil da Internet

Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2016 o decreto nº 8.771/16, que regulamenta o Marco Civil da Internet. O decreto passa a vigorar 30 dias após sua sua publicação.

Dentre as novidades destacam-se a vedação de condutas unilaterais ou acordos entre o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento e os provedores de aplicação que possam comprometer os princípios do uso da Internet, priorizar pacotes de dados em razão de acordos comerciais ou privilegiar aplicações aplicações do responsável pela transmissão, comutação ou roteamento ou, ainda, por empresas integrantes do seu grupo econômico; o papel da Anatel passa a ser o fiscalizar, regular e apurar infrações na Lei Geral de Telecomunicações; regras e procedimentos para a guarda de dados pessoais bem como transparência quando da requisição de dados cadastrais pelo poder público; d) entendo-se como dados, e; a autoridade que solicitar dados cadastrais deverá especificar as pessoas, vedado pedidos coletivos ou genéricos.

Clique aqui para ler a íntegra do Decreto 8.771, de 11 de maio de 2016.